Termos e utilização

Quem opera a terracheia

A terracheia é operada pela entidade indicada na ficha do site (identificação complete em curso de publicação). Para qualquer contacto, escreva para ola@terracheia.pt.

Aceitação destes termos

Ao usar a terracheia, aceita estes termos. Se não concordar com alguma parte, por favor não use o serviço. Estes termos podem ser atualizados; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão no topo.

Função da terracheia

A terracheia é um facilitador de contacto entre quem tem terrenos e quem os procura. Não somos escritório de advogados nem prestamos aconselhamento jurídico ou fiscal. Qualquer contrato é tratado pelas partes fora da terracheia, com profissionais habilitados quando o caso o justificar.

A terracheia não verifique identidades reais nem titularidade cadastral dos terrenos para além do que as partes declaram nas contas e nas conversas. Os utilizadores são responsáveis pela exatidão das informações e pelos riscos do negócio.

A sua conta

É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a actividade na sua conta. Compromete-se a fornecer informação verdadeira, atualizada e complete, e a notificar-nos sem demora em caso de uso não autorizado.

Conteúdo publicado

É responsável pelo conteúdo que publica (anúncios, fotografias, mensagens). Ao publicar, declara que detém os direitos necessários e concede à terracheia uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para alojar, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito do serviço (por exemplo, mostrar fotografias do terreno a outros utilizadores, ou permitir a partilha de uma pré-visualização do anúncio em redes sociais quando o titular do anúncio o autorize).

Pode remover o seu conteúdo a qualquer momento. Após a remoção deixaremos de o exibir; cópias técnicas em backups podem permanecer por um período razoável até serem sobrescritas.

Conduta proibida

Ao usar a terracheia, compromete-se a não:

• Publicar conteúdo falso, enganoso, fraudulento ou que infrinja direitos de terceiros.
• Publicar terrenos ou ofertas que não tenha o direito de oferecer.
• Importunar, ameaçar ou enganar outros utilizadores; enviar spam ou abusar do canal de mensagens.
• Tentar contornar mecanismos de segurança, limites de utilização ou autenticação.
• Recolher dados de outros utilizadores sem a devida autorização.
• Usar a terracheia para fins ilícitos ou contrários à legislação aplicável.

Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, ponham em risco outros utilizadores ou o serviço, ou quando a lei o exija. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento; para detalhes sobre como solicitar a eliminação dos seus dados, consulte a Política de Privacidade.

Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na medida máxima permitida pela lei, a terracheia não responde por danos indirectos ou pela perda de oportunidade ou de negócio decorrentes do uso do serviço, nem pela conduta de outros utilizadores. Nada nesta página substitui aconselhamento jurídico ou fiscal: reveja com profissional habilitado antes de tratar qualquer modelo como contrato vinculativo.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais (finalidades, fornecedores envolvidos, prazos de conservação e os seus direitos) está descrito em detalhe na Política de Privacidade.

Lei aplicável e jurisdição

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de normas imperativas de defesa do consumidor que sejam mais favoráveis ao utilizador.

Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreva para ola@terracheia.pt.